Blog do Vereador Lemão da Jeová Rafá

Medida do vereador Lemão amplia público beneficiado pelo “Passe Esporte”

Lemão deseja ampliar beneficiados pelo 'Passe Esporte'   Por meio de um projeto de lei complementar, o vereador Sidney Pascotto (Lemão da Jeová Rafá – PSC) pretende ampliar o atendimento do “Passe Esporte”, regulamentado pela lei 3269, do ano de 2001. O parlamentar deseja que usuários de até 15 anos dos centros comunitários, ginásios poliesportivos municipais e piscina municipal, que pratiquem qualquer modalidade esportiva, tenham acesso ao benefício. Com a legislação atual, são beneficiadas as crianças e os adolescentes que frequentam escolas municipais de esportes. O “Passe Esporte” custa metade do valor do passe comum, que hoje custa R$ 2,85. Outras mudanças também foram sugeridas por Lemão. Se for aprovada a medida, a Secretaria de Esportes deverá atestar a frequência e a matrícula do beneficiário, por meio dos centros comunitários. Hoje, a Secretaria de Esportes é a responsável pela frequência, sem o apoio dos locais que recebem os jovens que praticam esportes. “As alterações sugeridas neste projeto visam melhor adequação da lei, bem como estimular para que os nossos adolescentes sejam incentivados a praticar esportes”, justificou o vereador. O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal de Limeira e aguarda ser lido para ser enviado às comissões permanentes do Legislativo, quando os pareceres são conhecidos. Caso sejam favoráveis, vai à Ordem do Dia (pauta), para votação dos vereadores.