EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 219/2013 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA O FESTIVAL NACIONAL DA DIVERSIDADE DE LIMEIRA.
AUTOR: VEREADOR SIDNEY PASCOTTO.
Lemão
da Jeová Rafá - PSC
Acrescente-se
ao artigo 1º, parágrafo 1º, do projeto de Lei nº 219/2013 a seguinte redação.
Art. 1º (...)
§ 1- O
Festival deverá englobar:
- Danças e
comidas típicas das nações Afrodescendentes, Imigrantes e das diversas regiões
de nosso país.
- Exposições
de fotografias dos Afrodescendentes, Imigrantes e Migrantes
Art. 2º (...)
Plenário Vereador Vitório Bortolan, Doze de Agosto de Dois Mil e Treze.
Sidney Pascotto
Lemão da Jeová Rafá
Vereador - PSC
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como finalidade ampliar e contemplar as diversas
culturas existentes em nosso país e que igualmente é fruto da intolerância e
discriminação.
Consideramos que o conceito de diversidade cultural faz alusão a
convivência harmônica entre as múltiplas culturas e minorias. O mosaico
cultural o qual o Brasil felizmente apresenta é objeto de desejo de inúmeras
nações, que também gostariam de ter o que temos aqui, a pluralidade e
diversidade em convivência e respeito mútuo.
É com esse pensamento que ampliamos e inserimos no presente projeto a
redação que complementa o artigo 1º, atentando as demais etnias/minorias
existentes em nossa cidade como os migrantes (nossos irmãos nordestinos,
mineiros, sulistas entre outros), imigrantes (nossos irmãos Italianos,
Japoneses, Alemães, Portugueses, Afrodescendentes etc.)
O resgate histórico por via de exposições de fotografias e comidas
típicas podem contribuir para o entendimento e a compreensão, e por conseguinte
o respeito e a aceitação da diversidade cultural.
De acordo com o pensador francês Felix Guattari (1930-1992), há um
significado de cultura que pode ser definido como “cultura-alma coletiva”,
sinônimo de civilização. Ele expressa a ideia de que todas as pessoas, grupos e povos tem cultura e identidade cultural.
Dessa forma, pode-se falar em culturas, como cultura negra, cultura japonesa
etc... A noção de “cultura-alma coletiva” atribui sentido a aqueles que desejam
dar um sentido para a ação dos grupos aos quais pertencem, com a intenção de
caracterizá-los ou identificá-los.
Para Claude Lévi-Strauss (1908-2009) antropólogo Belga, que realizou a
maior parte de seus trabalhos na França, a cultura deve ser considerada como um
sistema simbólico, entre os quais se incluem a linguagem, a arte, a ciência,
religião e normas econômicas.
Considerando a ampla definição de diversidade cultural e a contemplação
de um número maior de etnias/minorias e grupos que também sofrem descriminação
e preconceito e que podem ser contemplados pelo projeto de Lei em questão é que
solicito aos nobres pares que atentem para a presente emenda aditiva.
Plenário Vereador Vitório Bortolan, Doze de Agosto de Dois Mil e Treze.
Sidney Pascotto
Lemão da Jeová Rafá
Vereador - PSC
